Ao contratar ou utilizar os serviços da Eficiente Telecom, o cliente declara estar de acordo com os presentes Termos de Serviço, que estabelecem os direitos, deveres e responsabilidades das partes envolvidas. A Eficiente Telecom oferece acesso à internet banda larga e outros serviços de telecomunicação, conforme planos contratados e disponibilidade técnica na localidade do cliente. O uso dos nossos serviços deve respeitar as normas legais vigentes, os princípios da boa-fé e os limites técnicos do serviço contratado, sendo proibido qualquer uso indevido, como práticas de envio de spam, fraudes, atividades ilícitas ou que comprometam a segurança da rede.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento da contratação, bem como manter seus dados cadastrais em dia. Também é de sua responsabilidade a correta instalação e uso dos equipamentos fornecidos ou homologados pela Eficiente Telecom, além da proteção física e elétrica desses equipamentos. Em caso de mau uso, danos causados por terceiros ou problemas relacionados à rede elétrica local, os custos de reparo ou substituição poderão ser cobrados do cliente.

Os pagamentos devem ser realizados até a data de vencimento acordada. O não pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do serviço, conforme estabelecido na legislação aplicável. Em caso de atraso, poderão ser aplicadas multas, juros e outras penalidades previstas em contrato. A Eficiente Telecom se reserva o direito de revisar seus preços, pacotes e condições comerciais mediante aviso prévio ao cliente.

A qualidade do serviço pode variar conforme fatores externos, como condições climáticas, interferências técnicas ou manutenção programada. Nesses casos, a Eficiente Telecom fará o possível para restabelecer o serviço com agilidade, respeitando os prazos legais e mantendo o cliente informado sempre que possível.

A qualquer momento, o cliente pode solicitar o cancelamento do serviço por meio dos nossos canais oficiais de atendimento. Caso haja fidelidade contratual vigente, poderá ser aplicada multa proporcional, conforme previsto no contrato. A Eficiente Telecom poderá também encerrar o fornecimento do serviço em casos de descumprimento destes termos, uso indevido da rede ou por determinação legal.

Ao utilizar nossos serviços, o cliente concorda com a coleta e uso de seus dados conforme nossa Política de Privacidade. Esses dados são utilizados exclusivamente para fins de prestação de serviço, suporte técnico, comunicação e obrigações legais. O cliente pode, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

A Eficiente Telecom poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário, sendo responsabilidade do cliente acompanhar eventuais alterações publicadas em nosso site. O uso contínuo dos nossos serviços após as mudanças será interpretado como aceitação dos novos termos.

Esta versão dos Termos de Serviço está em vigor desde 17 de julho de 2025.